CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Panorama da Reforma Tributária Aplicada aos Documentos Fiscais . IBS, CBS e Imposto Seletivo: visão geral e impactos na documentação fiscal. . Tributação no destino e informações relevantes para identificação da operação. . Não cumulatividade e relação entre documento fiscal, débito e crédito. . Cronograma de transição e convivência com os tributos atuais. . Diferença entre publicação do leiaute, disponibilidade técnica e obrigatoriedade de utilização. 2 Documentos Fiscais Eletrônicos e Novas Informações Tributárias . Principais mudanças na NF-e e na NFC-e. . NFS-e e particularidades da documentação das prestações de serviços. . Visão geral dos impactos no CT-e e nos demais documentos fiscais, conforme suas especificidades. . Novos grupos e campos de IBS, CBS e Imposto Seletivo. . CST e classificação tributária: interpretação e cuidados na parametrização. . Bases de cálculo, alíquotas, reduções e valores dos tributos. . Totalização, identificação do destinatário e referenciamento de documentos. . Regras de validação, rejeições e conferências antes da autorização. 3 Finalidades de Emissão e Notas para Ajustes do IBS e da CBS . Diferenças entre nota normal, complementar, de ajuste, de devolução, de débito e de crédito. . Notas de débito e crédito: finalidade e efeitos na apuração. . Tipos de débito e crédito previstos no leiaute vigente e respectivas hipóteses de utilização. . Tratamento documental de multas e juros. . Pagamentos antecipados e vinculação ao fornecimento. . Anulação, redução e ajustes de valores e créditos, conforme a hipótese aplicável. . Referenciamento do documento original e identificação do responsável pela emissão. . Cuidados para evitar duplicidade de tributação e aproveitamento indevido de créditos. 4 Eventos Fiscais na Reforma Tributária . Diferença entre emissão de documento fiscal e registro de evento. . Principais eventos relacionados ao IBS e à CBS e suas finalidades. . Responsabilidades do emitente e do destinatário. . Eventos relacionados à destinação de bens e serviços ao uso ou consumo pessoal. . Eventos envolvendo perdas, perecimento, deterioração, roubo ou furto. . Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado. . Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito. . Eventos relacionados a créditos presumidos e outras situações específicas. . Vinculação à nota e aos itens, controles de registro e reflexos na apuração. 5 Operações Práticas Créditos e Apuração Assistida . Vendas, prestações de serviços e operações com consumidor final. . Devoluções, cancelamentos e correções: escolha do procedimento adequado. . Bonificações, brindes, doações e transferências: cuidados na documentação. . Relação entre destaque do tributo e direito ao crédito. . Como documentos e eventos alimentam a apuração assistida. . Estornos e ajustes de débitos e créditos. . Conferência entre documentos emitidos, recebidos e informações da apuração. . Exemplos práticos de inconsistências e seus impactos. 6 Adequação das Empresas e dos Sistemas . Revisão dos cadastros de produtos, serviços, clientes e fornecedores. . Parametrização das regras tributárias no ERP. . Integração entre fiscal, contabilidade, faturamento, compras e tecnologia. . Testes de emissão e validação das operações mais frequentes. . Controles para acompanhamento de notas de débito, crédito e eventos. . Checklist de preparação e acompanhamento das atualizações técnicas. O QUE A EMPRESA GANHA . Preparação das equipes para as mudanças nos documentos fiscais. . Maior segurança na escolha da finalidade e do tipo de nota. . Compreensão dos eventos fiscais e de seus efeitos. . Redução de erros, rejeições e retrabalho. . Melhoria na qualidade das informações que alimentam a apuração assistida. . Mais segurança no controle de débitos, créditos e ajustes. . Orientações para adequação dos processos internos e sistemas ERP. INVESTIMENTO: Associado: R$ 275,00 Público em geral: R$ 550,00 *O link para acesso a sala de aula será enviado um dia antes do curso para o e-mail dos inscritos na turma on-line. Se caso não receber, entrar em contato pelo e-mail cursos@sesconrs.com.br ou cursos2@sesconrs.com.br. *Não compartilhe o link, ele é pessoal e intransferível.