1 DADOS CADASTRAIS
Declaro que as informações fornecidas no ato da inscrição são verdadeiras e atualizadas, sendo de minha responsabilidade a correta indicação de e-mail e demais dados para comunicação.
2 USO DE IMAGEM E VOZ
Autorizo, de forma gratuita, o uso da minha imagem, voz e nome em decorrência da participação no curso/treinamento, online (Zoom) e/ou presencial, incluindo disponibilização em plataformas digitais (Moodle).
A autorização abrange: redes sociais institucionais, materiais promocionais, comunicações internas e externas e conteúdos educacionais.
É concedida por prazo indeterminado, no Brasil e exterior, em meios físicos e digitais, sendo vedado uso ilícito ou que viole a dignidade do participante.
3 REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), poderei revogar esta autorização mediante solicitação ao Encarregado de Dados, no prazo de até 30 (trinta) dias.
4 TRATAMENTO DE DADOS (LGPD)
Autorizo o tratamento dos meus dados para: gestão de inscrições, certificação, comunicação, envio de informações, relatórios, pesquisas e cumprimento de obrigações legais.
5 DADOS COLETADOS
Poderão ser coletados: nome, CPF, RG, telefone, data de nascimento, e-mail, CNPJ, razão social, UF e endereço.
6 COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com parceiros vinculados ao evento, para as finalidades deste termo. Não há comercialização de dados.
7 ARMAZENAMENTO
Os dados serão armazenados de forma segura, pelo período necessário e por até 5 (cinco) anos para fins legais.
8 DIREITOS DO TITULAR
O titular poderá solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação e revogação do consentimento, por meio do Encarregado de Dados.
9 CANCELAMENTO
Até 7 dias antes: reembolso integral; após: crédito por 12 meses; ausência sem aviso: cobrança integral.
10 CERTIFICAÇÃO
Certificado para participantes com mínimo de 75% de presença, em até 7 dias úteis após o curso.
11 ENCARREGADO DE DADOS
Solicitações: dpo@sesconrs.com.br
Declaro que li e aceito os termos acima, bem como autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e o uso da minha imagem e voz.