CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: MÓDULO 1 RICMS/RS 2026 - Alterações no Decreto 37.699/97 1.1 Panorama das Modificações 2026 no RICMS/RS 1.1.1 Hierarquia normativa e fontes das alterações 1.1.2 Decreto 58.585/2026 - NF por Produtor Rural 1.1.3 Decreto 58.620/2026 - Crédito Presumido para Obras de Infraestrutura 1.1.4 Decreto 58.739/2026 - Crédito Presumido ERS-135 (Passo Fundo) 1.1.5 Decreto 58.740/2026 - Prorrogação de Benefícios Fiscais 1.2 Diferimento, Isenções e Créditos - Quadro Vigente 2026 1.2.1 Transferências entre estabelecimentos - novo regramento 1.2.2 Crédito presumido - cerveja, chope e refrigerantes 1.2.3 Agronegócio - isenções vigentes em 2026 1.2.4 Diferimento - Centro de distribuição / Setor sucroquímico MÓDULO 2 IN DRP 45/98 - Atualizações e Instruções Normativas RE 2026 2.1 Instrução Normativa RE nº 3/2026 - Crédito Presumido e Recolhimento 2.1.1 Alteração no crédito presumido condicionado 2.2 Instrução Normativa RE nº 12/2026 - NF-e: Hipóteses Específicas 2.2.1 Contexto e fundamento legal 2.2.2 Erro na NF-e no ato da entrega - Ajuste SINIEF 13/24 2.2.3 Retorno simbólico - recusa total ou não localização - Ajuste SINIEF 14/24 2.2.4 Venda para entrega futura com pagamento antecipado - Ajuste SINIEF 49/25 2.2.5 Baixa de estoque por perda, extravio, furto ou roubo 2.2.6 Redução de valor ou quantidade sem cancelamento 2.3 Vigência e Checklist de Adequação 2.3.1 Cronograma de entrada em vigor 2.3.2 Pontos de atenção nas rotinas fiscais MÓDULO 3 Ajustes SINIEF e Obrigações Acessórias no RS 3.1 Sistema SINIEF - Papel e Hierarquia 3.1.1 Função dos Ajustes SINIEF no ICMS 3.2 Principais Ajustes SINIEF 2024/2025/2026 com Efeitos no RS 3.2.1 Ajuste SINIEF 07/05 - NF-e: base e eventos 3.2.2 Ajuste SINIEF 13/2024 - Erro na NF-e no ato da entrega 3.2.3 Ajuste SINIEF 14/2024 - Retorno simbólico por recusa ou não localização 3.2.4 Ajuste SINIEF 49/2025 - Padronização nacional das operações especiais 3.3 GIA e EFD ICMS/IPI no RS - Pontos de Atenção 2026 3.3.1 GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS 3.3.2 EFD ICMS/IPI - Registros críticos 2026 3.3.3 DeSTDA - Declaração de ST e Diferencial de Alíquota 3.3.4 Nota Fiscal por Produtor Rural no RS MÓDULO 4 Substituição Tributária - Mudanças Críticas 2026 4.1 Denúncia de Acordos de ST - Decretos 58.626, 58.655 e 58.743/2026 4.1.1 Contexto: Por que o RS denunciou os acordos específicos? 4.1.2 Decreto 58.626/2026 - Denúncia dos protocolos específicos 4.1.3 Decreto 58.655/2026 - Prazo alterado para 01/10/2026 4.1.4 Impactos operacionais nas empresas 4.2 Crédito Adjudicado - Nova Sistemática (Dec. 58.626/2026, art. 59) 4.2.1 Tratamento do estoque existente na saída da ST 4.3 Substituição Tributária Interna - Operações com Importados 4.3.1 Importação com diferimento e saída interna sujeita à ST MÓDULO 5 Reforma Tributária - Dec. 12.955/2026 e Res. CGIBS nº 6/2026: Impactos no ICMS/RS 5.1 Marco Regulatório da Reforma - Publicações de Abril/2026 5.1.1 A tríade normativa de 30 de abril de 2026 5.1.2 Arquitetura dos regulamentos - Livros I, II e III 5.2 Fato Gerador, Contribuintes e Territorialidade 5.2.1 Hipóteses de incidência - interface com o ICMS 5.2.2 Alíquotas do período de teste 2026 5.3 Créditos de IBS/CBS e Interface com o ICMS 5.3.1 Não cumulatividade plena - crédito amplo 5.3.2 Saldos de ICMS na transição 5.4 Obrigações Acessórias IBS/CBS no RS a partir de 01/08/2026 5.4.1 Documentos fiscais eletrônicos compatíveis 5.4.2 Sistema de apuração - SPED e novo ambiente 5.4.3 ICMS × IBS: regras de prioridade na transição no RS INVESTIMENTO: Associado: R$ 275,00 Público em geral: R$ 550,00 *O link para acesso a sala de aula será enviado um dia antes do curso para o e-mail dos inscritos na turma on-line. Se caso não receber, entrar em contato pelo e-mail cursos@sesconrs.com.br ou cursos2@sesconrs.com.br. *Não compartilhe o link, ele é pessoal e intransferível.